Posse garante inviolabilidade a deputados

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado

Entidades fiscalizadoras de profissão têm natureza jurídica de autarquia e, portanto, deveriam ter direito à isenção do pagamento de custas judiciais

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Dia do Referendo não será feriado nacional

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta